Um comuna em cada governo

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Há quem descubra o óbvio um bocado tarde

Diário de Notícias

“Nas economias avançadas, o rácio da dívida em relação ao PIB atingiu (em 2015) o nível mais elevado desde 1950. O aumento das dívidas foi particularmente acentuado em comparação com o início da Grande Recessão, quando muitos governos agiram no sentido de resgatar o sistema financeiro e estimular a atividade económica à custa de um substancial aumento da dívida pública. Numa época de baixa inflação e baixo crescimento, a desalavancagem é difícil. Ao mesmo tempo, com os títulos de dívida em mínimos históricos, a política fiscal passou a ter um papel mais ativo no sentido de evitar um novo crescimento abaixo da média e uma inflação extremamente baixa”, começa por explicar o antigo ministro das Finanças do governo PSD-CDS.

Gaspar cita três economistas do FMI, que num trabalho publicado no ano passado defendiam que um elevado rácio de dívida pública prejudica os padrões de vida dos países e o crescimento. No entanto, na visão do diretor do Departamento de Assuntos Orçamentais do FMI, “após um elevado aumento do rácio da dívida, os impostos devem ser aumentados apenas na medida necessária para estabilizar a dívida. Aumentar a carga fiscal mais do que o necessário, apenas para reduzir a dívida, não seria eficiente porque a carga fiscal excessiva cresce mais do que proporcionalmente em relação à taxa do imposto”.

[…]

Gaspar conclui que, para compensar os picos de dívida que surgem, em média, a cada 30 anos, “o rácio deve diminuir nos anos normais como se fosse um seguro”. O segredo para atingir a carga fiscal ideal é “reduzir a dívida pública aos poucos mas durante muito tempo”. Em 2011, José Sócrates tinha afirmado que, “para pequenos países, pagar a dívida é uma ideia de criança. As dívidas dos Estados são por definição eternas. As dívidas gerem-se”.

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Tenha a palavra o militante número um

O Rangel é muito democrata… desde que só se fale bem da direita e mal da esquerda.

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Eu estive uns anos no governo a varrer para debaixo do tapete

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Fogo que arde e se vê

João Quadros é um humorista que costuma acertar, e muito, nas críticas à parvoíce política. Eis a crónica de hoje no Jornal de Negócios:

Chegou tarde, mas chegou em força, a temporada de incêndios. Como sempre, nesta altura, há especialistas em incêndios nos sete canais.

Todos têm teorias sobre o que já devia ter sido feito, o que não se fez e o que não deviam ter desfeito. Chegando o fresco Setembro, já nunca mais ninguém pensa nisto. Depois, passam uns meses e vêm os especialistas nas cheias em Albufeira e Santarém, e o ano termina com a falta de limpa-neves na serra da Estrela (que tem a única estância de esqui do mundo que, quando neva, fecha). Já todos sabemos que, depois, fica tudo na mesma. A única medida para ajudar na prevenção dos incêndios em 2017 era aumentar o tamanho dos baldes das esfregonas, porque acaba sempre por ser o popular com o balde a lutar com o incêndio.

Confesso que pouco percebo do tema. Em criança, peguei fogo a umas dezenas de coisas, mas metade foi sem querer. A partir do momento em que tomei conhecimento que um tipo vai à caça e invade o terreno privado de outro, e está à vontade, mas que se for alguém da câmara limpar o mato, é invasão de propriedade, desisti de perceber do assunto. É demasiado complexo. Diria que os tipos da câmara que vão fazer as limpezas deviam levar mais caçadeiras do que ancinhos.

Pelo que vi, em termos de material, sinto que fazem falta mais “meios aéreos”. É uma pena o arpão não disparar mísseis de água. Fez-me confusão ver que na Madeira aquilo ardia tudo e nem uma avioneta com uma mangueira. E quando vi a notícia: “Marrocos envia aviões para Portugal”, estranhei que não aparecesse o discurso do “cuidado que podem vir extremistas islâmicos misturados com bombeiros”.

Na verdade, Portugal acabou a ser ajudado pelos russos e pelos marroquinos, nossos parceiros na União Europeia. Não sejamos injustos, há uma explicação. A UE justificou a ajuda limitada a Portugal com falta de disponibilidade de meios devido aos incêndios registados em vários Estados-membros, e ao gato do Schäuble, que não queria descer de uma árvore.

Pior do que a prevenção de incêndios, só a cobertura jornalística dos mesmos. O jornalista está convencido de que é melhor jornalista quanto mais perto estiver do fogo. Se estiver com dificuldades em respirar, melhor ainda. Mas não ajuda no combate, isso, nem pensar. Entrevista um senhor que está a lutar pela vida, com um ramo contra uma labareda, mas não intervém. Limita-se a perguntar – vocês correm o risco de ficar sem nada? – Sim, se o senhor não se chegar para o lado ou não for buscar um balde.

Depois, há os senhores jornalistas que, perante pessoas em choro e desespero, a quem tudo ardeu, perguntam sempre o mesmo: “É uma situação que nunca tinha vivido?”

– A minha casa ardeu, fiquei sem nada, não sei do meu filho…

– É uma situação que nunca tinha vivido?

– Não, ainda na semana passada lutei com uma lula gigante.

Evitem. É só estúpido.

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Os 7 “melhores” eufemismos dos tratados de livre comércio

Esquerda.net:

Depois das divulgações da Greenpeace e do seu impacto social e mediático, as instituições europeias e os meios de comunicação liberais viram-se obrigados a explicar em que consistem essas coisas raras chamadas TTIP1 ou CETA2. Para isso utilizam uma grande variedade de eufemismos positivistas que nos fazem “entender” as bondades do maravilhoso livre comércio e outros negativos que nos mostram quais são as ‘barreiras’ que há que derrubar.

Harmonização

Como se se tratasse de procurar a sintonia perfeita entre os regulamentos europeus e norte-americanos, a palavra ‘harmonização’ é usada pelos pró-TTIP para se referirem ao processo pelo qual as diferentes legislações, normativas e controles são igualados para que não haja diferenças entre as duas partes. O que não costumam explicar é que as grandes multinacionais e lóbis que têm regulamentos mais permissivos no seu país não têm a intenção de deixar que aumentem esses controles, pelo que fica claro – e ainda mais vendo outros tratados assinados anteriormente – que esta harmonização é um bonito eufemismo para se referirem a “nivelar por baixo”.

Barreiras não alfandegárias

Como se de um summum de eufemismos negativos se tratasse, este conceito combina três palavras que já por sim têm conotação negativa. Esta técnica é usada para que o recetor entenda que do que se está a falar é de algo muito mau e que se tem que eliminar. Mas o que se esconde por detrás das “barreiras não alfandegárias” são legislações como a que proíbe o uso de substâncias que não se tenha provado não serem cancerígenas, as denominações de origem ou os controles fitossanitários. Para um comércio totalmente aberto, tudo o que seja uma “barreira” para as mercadorias é algo mau que deve ser eliminado, incluindo a nossa saúde.

Normas protecionistas

Às “barreiras não alfandegárias” também se lhes pode chamar normas protecionistas. Utilizar o termo ‘proteccionista’ com conotações negativas tem sido repetido e normalizado pelo neoliberalismo. Para os defensores do livre comércio, os governos não devem “proteger” os seus mercados, as suas empresas, a sua natureza nem a sua população, porque o “proteger” está contra o sagrado livre comércio.

Burocracia fronteiriça

A palavra ‘burocracia’ sempre carregou a conotação de papelada desnecessária e obstáculos a algo que deveria ser simples. Os defensores do livre comércio utilizam este termo para falar dos controles fronteiriços que as mercadorias precisam passar, para evitar, por exemplo, que frangos banhados em cloro cheguem às nossas mesas. É bastante incrível que na União Europeia ou nos Estados Unidos, onde para poder entrar ou residir, se fores imigrante, precisas de passar por bastante mais do que intermináveis trâmites burocráticos, insistam em eliminar essa outra “burocracia fronteiriça”.

Tribunais arbitrais independentes privados

Toma lá! Superamos-nos com um eufemismo de quatro palavras. Os tribunais privados incluídos nos tratados de livre comércio decidem sobre os litígios entre empresas e governos. Este conceito, mais do que um eufemismo, pode considerar-se um oxímoro, já que dizer que algo privado, que tem que mediar entre governos e empresas, é ‘independente’ custa a crer.

Cooperação reguladora

Como costuma ser normal no uso dos eufemismos, aqueles que os usam apoderam-se de palavras tão positivas como ‘cooperação’ para esconder que por detrás desta ‘regulação’ só se encontra a cooperação entre multinacionais e funcionários da Comissão Europeia que nunca foram votados. O “conselho de cooperação reguladora” destes tratados pretende que estes atores são os que podem “cooperar” para modificar as leis à medida que lhes vá fazendo falta.

Produtos de tecnologia agrícola moderna

Eis os transgénicos. Apesar da maioria dos peritos reconhecer que a fome no mundo é um problema de distribuição e não de escassez, a indústria agroalimentar dos Estados Unidos esforça-se para que os padrões de segurança se nivelem por baixo para poder inundar o mercado europeu de alimentos, sementes, herbicidas, etc., com a sua correspondente patente. As dificuldades da chegada do milho e da soja transgénicos, não autorizados na Europa, representaram um duro golpe para as exportações norte-americanas, pelo que não descartamos novos eufemismos modificados ideologicamente.
Artigo publicado em El Samón Contracorriente. Tradução de Carlos Santos para esquerda.net

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Se forem alemães a dizê-lo, já levam a sério?

Heiner Flassbeck no Expresso, via Estátua de Sal

Se a forte correlação entre o CUT [custo das unidades de trabalho] e a inflação fosse reconhecida e colocada no coração da análise macroeconómica, tornar-se-ia claro que o principal requisito para unidade monetária de sucesso não seria o controlo sobre os assuntos monetários, mas a gestão das receitas e dos salários nominais. Para ser específico, o objetivo de inflação comum para a UEM foi definido pelo BCE a uma taxa próxima de 2%. Isto implicava que a regra de ouro para o crescimento salarial em cada economia seria a soma do crescimento de produtividade nacional mais 2%. Por esta medida, não ocorreriam as grandes discrepâncias de inflação que levam às discrepâncias de competitividade entre os Estados-membros.

[…]

As preparações para a UEM foram profundamente falhadas porque em vez de se discutirem em detalhe as implicações de uma união monetária e em vez de se criarem as instituições necessárias para gerir com sucesso uma tal união, o debate político e as decisões tomadas nos anos até 1997 – altura em que os critérios para a entrada tinham de estar cumpridos – na realidade focaram-se na política fiscal.

[…]

A Alemanha, com a sua intolerância absoluta a que a inflação excedesse os 2% e a sua tradição monetarista dogmática, silenciou qualquer outro ponto de vista sobre a inflação. No entanto, a Alemanha, o maior país da União Europeia e o bastião da estabilidade de várias décadas, decidiu experimentar um novo modo de combater o seu alto nível de desemprego. Em conjunto com os empregadores, o Governo pressionou os sindicatos para tentar restringir o crescimento nominal e real dos salários.

[…]

A nova abordagem alemã ao mercado de trabalho coincidiu com a introdução formal da união monetária, o que levou consequentemente a enormes divergências nos custos nominais de unidades de trabalho entre os membros da UEM. A principal causa destas divergências foi o simples facto de os custos nominais das unidades de trabalho, a mais importante determinante de preços e competitividade, se terem mantido essencialmente sem oscilações desde o início da UEM. Em contraste, a maioria dos países da Europa da Sul tinha um crescimento nominal dos salários que excedia o crescimento da produtividade nacional mais o objetivo de inflação acordado em comum de 2% por uma margem baixa, mas bastante estável. França foi o único país que cumpriu exatamente o objetivo de crescimento nominal dos salários. Os salários franceses subiram em paralelo com a performance da produtividade mais o objetivo de inflação do BCE a uma taxa perto de 2%.

Embora a divergência anual entre os aumentos nos custos de unidades de trabalho fosse relativamente pequena, a dinâmica dessa “pequena” divergência anual é capaz de, com o tempo, produzir diferenças enormes. No final da primeira década de UEM, o custo e diferença de preço entre a Alemanha e a Europa do Sul chegava aos 25% e entre a Alemanha e França chegava aos 15%. Por outras palavras, a taxa de câmbio real da Alemanha tinha baixado muito significativamente, embora as moedas nacionais já não existissem na UEM. A divergência no crescimento dos custos das unidades de trabalho já não existiam no seio da UEM. A divergência no crescimento dos custos das unidades era naturalmente refletida nas divergências de preço equivalentes. Assim, a UEM como um todo alcançou quase na perfeição o objetivo de inflação de 2%, mas as diferenças de inflação nacionais no seio da união foram muito sensíveis.

É inegável que a depreciação real que aconteceu na Alemanha teve um enorme impacto nos fluxos de comércio. Com os custos de unidades de trabalho na Alemanha mais baixos relativamente aos dos outros países por uma margem crescente, as exportações alemãs floresceram enquanto as importações abrandaram. Os países na Europa do Sul e também França e Itália começaram a registar défices comerciais e de conta corrente crescentes e sofreram enormes perdas nas suas quotas dos mercados internacionais. A Alemanha, ao contrário, conseguiu preservar a sua quota apesar da competição global crescente com a China e com outros mercados emergentes. Num casulo, a Alemanha tem operado uma política de “pedinchar ao vizinho”, mas só de pois de ter “pedinchado ao seu próprio povo” essencialmente através do congelamento dos salários. Este é o segredo do sucesso alemão dos últimos 15 anos.

O comércio dentro da Europa tinha sido bastante equilibrado até ao início da união monetária e ao longo de muitos anos antes disso. A UEM marcou o início de um período de desequilíbrios rapidamente crescentes. Até após o choque da crise financeira e dos seus devastadores efeitos no comércio mundial, que são claramente visíveis no equilíbrio alemão, a tendência de fundo manteve-se sem mudar. A conta-corrente alemã continuou a aumentar depois de 2010 e até alcançou um novo recorde em 2015, da ordem dos 250 mil milhões de euros, um valor próximo de 9% do PIB.

Num mundo de taxas cambiais flutuantes ou ajustáveis, nenhum país pode ganhar uma vantagem permanente relativamente a outro país se este último tivesse a opção de ajustar as suas taxas cambiais de acordo com os diferenciais da inflação. Isto significa que seriam inúteis todas as tentativas para melhorar a competitividade por via de corte ou moderação de salários na UEM como um todo. E, no entanto, esta foi precisamente a abordagem escolhida pela Europa como saída para a crise. Foi também uma má opção porque o corte salarial na maioria dos países devedores conduziu a quebras severas na procura doméstica, que é mais importante do que a procura externa. A restrição dos salários foi contraproducente em economias com uma taxa de exportação do PIB muito inferior a 50%.

Numa união monetária, um país com uma taxa de exportação baixa que enfrente problemas de défice de conta-corrente muito alto devido a uma moeda implicitamente sobrevalorizada fica sem saída. O ajuste dos salários para baixo, por vezes erroneamente chamados “desvalorização interna”, não só não é solução como também destrói tanto a procura interna como a produção antes que venha a trazer algum alívio através de aumento das exportações.

É por isto que o processo de ajustamento no seio da UEM tem de ser pelo menos simétrico. Significa que o país que tenha implicitamente desvalorizado a sua taxa cambial – a Alemanha – teria de fazer um forte esforço de ajuste crescente, isto é, aumento de salários, enquanto outros países teriam de ajustar lentamente para baixo.

O incentivo mais fiável para o sucesso dos esforços de ajustamento em ambos os casos seria de novo o objetivo de inflação. Se o objetivo de inflação comum não fosse questionado, para restaurar a competitividade internacional dos défices dos países seria necessário aumentar os custos das unidades de trabalho e inflação no país com excedente ao ponto de se conseguir alcançar o balanço externo em ambos os lados da união monetária (incluindo os primeiros dez anos).

[…]

Em resumo, as divergências acumuladas durante os primeiros anos da UEM e a terrível natureza dos programas de ajustamento puseram em questão a própria sobrevivência da UE. E, no entanto, os líderes europeus parecem alheios a isso. Parecem ainda menos disponíveis para empreenderem um esforço político para inverter a economia em geral e impedir as divergências crescentes no seio da UEM. A perspetiva de desintegração e o decorrente colapso da união já não podem ser ignorados.

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No fundo, é só isto

Ricardo Paes Mamede no Ladrões de Bicicletas

Depois de cinco anos de degradação social, as lideranças europeias entendem que Portugal precisa de prosseguir com a redução dos direitos sociais e laborais, ameaçando com a possibilidade de sanções financeiras caso isso não se verifique.

[…]

Segundo as regras em vigor, quando um país é atingido por um choque económico significativo, sejam quais forem as razões desse choque, não lhe resta outra alternativa senão agravar a recessão, aumentando o desemprego, a emigração e a destruição das capacidades produtivas – como sabemos por experiência própria.

As regras em vigor também obrigam as economias a ser mais flexíveis, ou seja, a facilitar os despedimentos e a reduzir os direitos sociais. Dizem os defensores desta lógica que o euro só é viável se as economias forem flexíveis. Dizem também que se essa flexibilidade existir, todos os países beneficiarão com a integração económica e monetária.

Esta lógica, porém, ignora um facto básico: os países da União Europeia têm estruturas produtivas profundamente distintas e níveis de desenvolvimento muito desiguais. Não é por se tornarem ainda mais flexíveis, ou por adoptarem políticas orçamentais rigorosas, que as economias mais frágeis vão conseguir lidar com aquelas diferenças, sem terem de sujeitar as suas populações a um sofrimento prolongado.

[…]
Estas diferenças implicam que as políticas económicas da União Europeia que interessam a uns países não interessam necessariamente aos outros. E as políticas que têm vindo a ser seguidas raramente são as que mais interessam a países como Portugal.

Pensemos em algumas opções decisivas que foram tomadas pela União Europeia desde a viragem do século:

• o alargamento a Leste
• os acordos de comércio e investimento com as economias emergentes da Ásia
• ou a política de Euro forte

Estas opções foram muito favoráveis para países com estruturas económicas mais robustas. Porém, tiveram efeitos devastadores em países como Portugal.

O mesmo se verifica com as principais medidas que foram tomadas nos tempos mais recentes – o Tratado Orçamental, a União Bancária, a imposição das chamadas “reformas estruturais”. Todas elas têm tornado a União Europeia anda mais desigual.

Na verdade, para muitos interesses económicos a divergência entre países da União Europeia não constitui um problema, pelo contrário. É do interesse das empresas multinacionais dos países mais ricos da União Europeia manter os salários baixos nos países da periferia: isso permite-lhes produzir a custos baixos dentro do continente europeu; além disso, como bem sabemos, leva muitos trabalhadores qualificados a fugir das periferias (onde não encontram emprego) para as economias centrais, que beneficiam assim de mão-de-obra qualificada que não tiveram de formar.

Também para os grupos financeiros dos países mais ricos da União Europeia interessa manter as periferias num estado permanente de crise. Como se sabe, quando há incerteza os investidores internacionais fogem das economias mais frágeis em direcção às mais fortes. Isto é hoje bem visível, com o valor dos bancos do sul da Europa a cair a pique, enquanto os países mais ricos atraem cada vez mais capitais, conseguindo até financiar-se a taxas de juro negativas.

Aqueles que defendem as regras em vigor afirmam que elas permitirão à União Monetária funcionar sem grandes sobressaltos no futuro. Mas o que temos de perceber é que a ausência de sobressaltos na zona euro não garante a melhoria do bem-estar para todas as populações europeias.

Pelo contrário: a imposição das regras em vigor na União Europeia tem como resultado a redução da coesão económica e social – exactamente o contrário do que nos disseram que a União Europeia pretendia ser.

E é precisamente em nome dos valores da solidariedade e da coesão na Europa, que devemos rejeitar a ameaça de sanções a Portugal, bem como as regras em que elas se baseiam.

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E a parva é a Catarina?

Catarina Martins:

“A Comissão Europeia nunca previu sanções para países com desequilíbrios comerciais, a Alemanha tem vários excedentes comerciais e nunca sofreu sanções por causa disso. Nem sequer deixou que se regulasse qual era o tipo de sanções para casos iguais ao seu”, prosseguiu Catarina.

“Não devemos aceitar as sanções. Não podemos ser sancionados por uma política que os eleitores já sancionaram nas urnas”, reforçou a coordenadora do Bloco, apontando responsabilidades ao PSD, PS e CDS pelo “tremendo erro” quando os seus eurodeputados votaram em Estrasburgo as regras que permitem as sanções, e no parlamento português ratificaram o Tratado Orçamental. E voltou a defender que no caso da aplicação de sanções seja convocado “um referendo para perguntar a quem vive neste país se quer mesmo viver neste regime de sanções”.

A coordenadora bloquista saudou a proposta do PCP da realização de uma conferência intergovernamental para acabar com o Tratado Orçamental. “Mas o problema é saber se temos aliados numa conferência intergovernamental em que se senta Merkel, Hollande e Rajoy. O importante é que em cada país se pergunte a quem cá vive o que quer desta Europa”, defendeu.

“Esta Europa já não promete o nivelamento por cima, afirma-se claramente como o lugar onde os estados grandes dominam e os estados pequenos sofrem”, prosseguiu Catarina, defendendo que “a Europa não tem sentido se disser que em Portugal não pode haver emprego ou Estado Social”. “Se Portugal não souber defender a sua economia, não haverá recuperação de rendimentos. Se aceitarmos que a Europa funciona sem democracia, então o que estamos aqui a fazer?”, questionou.

A responsabilidade dos partidos da direita no apoio às sanções foi outro dos temas focados nesta entrevista online dos leitores do esquerda.net. Catarina Martins lembrou que o Partido Popular Europeu – que integra PSD e CDS – “é o mais forte na Europa”. “Era interessante perguntar a Assunção Cristas, que defende que não deve haver sanções, continuará no PPE se houver sanções. Ou ao PS se continua a achar que foi uma boa decisão apoiar todos os tratados que colocam Portugal na posição em que está”.

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A economia que interessa é a economia política

Jean Pisani-Ferri on Project Syndicate

A pre-referendum YouGov opinion poll tells why: “Leave” voters had no trust whatsoever in the advice-givers. They did not want their judgment to rely on politicians, academics, journalists, international organizations, or think tanks. As one of the Leave campaign’s leaders, justice secretary Michael Gove, who is now seeking to succeed David Cameron as Prime Minister, bluntly put it: “people in this country have had enough of experts.”

It is tempting to dismiss this attitude as a triumph of passion over rationality. Yet the pattern seen in the UK is oddly familiar: in the United States, Republican voters disregarded the pundits and nominated Donald Trump as their party’s presidential candidate; in France, Marine Le Pen, the leader of the far-right National Front, elicits little sympathy among experts, but has strong popular support. Everywhere, a significant number of citizens have become hostile to the cognoscenti.

[…]

Most economists, let alone specialists in other disciplines, regard such accusations as unfair, because only a few of them devoted themselves to scrutinizing financial developments; yet their credibility has been seriously dented. Because no one pled guilty for the suffering that followed the crisis, the guilt has become collective.

The second explanation has to do with the policies advocated by the cognoscenti. Experts are accused of being biased, not necessarily because they are captured by special interests, but because, as a profession, they support the mobility of labor across borders, trade openness, and globalization more generally.

[…]

This points to the third and most convincing explanation: while experts emphasize the overall benefits of openness, they tend to disregard or minimize its effects on particular professions or communities. They regard immigration – to which Cameron attributed the Leave campaign’s victory – as a net benefit for the economy; but they fail to pay attention to what it implies for workers who experience downward wage pressure or for communities struggling with a scarcity of affordable housing, crowded schools, and an overwhelmed health system. In other words, they are guilty of indifference.

[…]

In practice, it is often hard to identify the losers and to find the right instrument to support them. To argue that problems can be solved without examining how and under what conditions is sheer intellectual laziness. To tell people who have been hurt that they could have been spared the pain does not give them any less reason to complain; it just fuels resentment of technocratic experts.

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