Os 7 “melhores” eufemismos dos tratados de livre comércio

Esquerda.net:

Depois das divulgações da Greenpeace e do seu impacto social e mediático, as instituições europeias e os meios de comunicação liberais viram-se obrigados a explicar em que consistem essas coisas raras chamadas TTIP1 ou CETA2. Para isso utilizam uma grande variedade de eufemismos positivistas que nos fazem “entender” as bondades do maravilhoso livre comércio e outros negativos que nos mostram quais são as ‘barreiras’ que há que derrubar.

Harmonização

Como se se tratasse de procurar a sintonia perfeita entre os regulamentos europeus e norte-americanos, a palavra ‘harmonização’ é usada pelos pró-TTIP para se referirem ao processo pelo qual as diferentes legislações, normativas e controles são igualados para que não haja diferenças entre as duas partes. O que não costumam explicar é que as grandes multinacionais e lóbis que têm regulamentos mais permissivos no seu país não têm a intenção de deixar que aumentem esses controles, pelo que fica claro – e ainda mais vendo outros tratados assinados anteriormente – que esta harmonização é um bonito eufemismo para se referirem a “nivelar por baixo”.

Barreiras não alfandegárias

Como se de um summum de eufemismos negativos se tratasse, este conceito combina três palavras que já por sim têm conotação negativa. Esta técnica é usada para que o recetor entenda que do que se está a falar é de algo muito mau e que se tem que eliminar. Mas o que se esconde por detrás das “barreiras não alfandegárias” são legislações como a que proíbe o uso de substâncias que não se tenha provado não serem cancerígenas, as denominações de origem ou os controles fitossanitários. Para um comércio totalmente aberto, tudo o que seja uma “barreira” para as mercadorias é algo mau que deve ser eliminado, incluindo a nossa saúde.

Normas protecionistas

Às “barreiras não alfandegárias” também se lhes pode chamar normas protecionistas. Utilizar o termo ‘proteccionista’ com conotações negativas tem sido repetido e normalizado pelo neoliberalismo. Para os defensores do livre comércio, os governos não devem “proteger” os seus mercados, as suas empresas, a sua natureza nem a sua população, porque o “proteger” está contra o sagrado livre comércio.

Burocracia fronteiriça

A palavra ‘burocracia’ sempre carregou a conotação de papelada desnecessária e obstáculos a algo que deveria ser simples. Os defensores do livre comércio utilizam este termo para falar dos controles fronteiriços que as mercadorias precisam passar, para evitar, por exemplo, que frangos banhados em cloro cheguem às nossas mesas. É bastante incrível que na União Europeia ou nos Estados Unidos, onde para poder entrar ou residir, se fores imigrante, precisas de passar por bastante mais do que intermináveis trâmites burocráticos, insistam em eliminar essa outra “burocracia fronteiriça”.

Tribunais arbitrais independentes privados

Toma lá! Superamos-nos com um eufemismo de quatro palavras. Os tribunais privados incluídos nos tratados de livre comércio decidem sobre os litígios entre empresas e governos. Este conceito, mais do que um eufemismo, pode considerar-se um oxímoro, já que dizer que algo privado, que tem que mediar entre governos e empresas, é ‘independente’ custa a crer.

Cooperação reguladora

Como costuma ser normal no uso dos eufemismos, aqueles que os usam apoderam-se de palavras tão positivas como ‘cooperação’ para esconder que por detrás desta ‘regulação’ só se encontra a cooperação entre multinacionais e funcionários da Comissão Europeia que nunca foram votados. O “conselho de cooperação reguladora” destes tratados pretende que estes atores são os que podem “cooperar” para modificar as leis à medida que lhes vá fazendo falta.

Produtos de tecnologia agrícola moderna

Eis os transgénicos. Apesar da maioria dos peritos reconhecer que a fome no mundo é um problema de distribuição e não de escassez, a indústria agroalimentar dos Estados Unidos esforça-se para que os padrões de segurança se nivelem por baixo para poder inundar o mercado europeu de alimentos, sementes, herbicidas, etc., com a sua correspondente patente. As dificuldades da chegada do milho e da soja transgénicos, não autorizados na Europa, representaram um duro golpe para as exportações norte-americanas, pelo que não descartamos novos eufemismos modificados ideologicamente.
Artigo publicado em El Samón Contracorriente. Tradução de Carlos Santos para esquerda.net

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