Se forem alemães a dizê-lo, já levam a sério?

Heiner Flassbeck no Expresso, via Estátua de Sal

Se a forte correlação entre o CUT [custo das unidades de trabalho] e a inflação fosse reconhecida e colocada no coração da análise macroeconómica, tornar-se-ia claro que o principal requisito para unidade monetária de sucesso não seria o controlo sobre os assuntos monetários, mas a gestão das receitas e dos salários nominais. Para ser específico, o objetivo de inflação comum para a UEM foi definido pelo BCE a uma taxa próxima de 2%. Isto implicava que a regra de ouro para o crescimento salarial em cada economia seria a soma do crescimento de produtividade nacional mais 2%. Por esta medida, não ocorreriam as grandes discrepâncias de inflação que levam às discrepâncias de competitividade entre os Estados-membros.

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As preparações para a UEM foram profundamente falhadas porque em vez de se discutirem em detalhe as implicações de uma união monetária e em vez de se criarem as instituições necessárias para gerir com sucesso uma tal união, o debate político e as decisões tomadas nos anos até 1997 – altura em que os critérios para a entrada tinham de estar cumpridos – na realidade focaram-se na política fiscal.

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A Alemanha, com a sua intolerância absoluta a que a inflação excedesse os 2% e a sua tradição monetarista dogmática, silenciou qualquer outro ponto de vista sobre a inflação. No entanto, a Alemanha, o maior país da União Europeia e o bastião da estabilidade de várias décadas, decidiu experimentar um novo modo de combater o seu alto nível de desemprego. Em conjunto com os empregadores, o Governo pressionou os sindicatos para tentar restringir o crescimento nominal e real dos salários.

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A nova abordagem alemã ao mercado de trabalho coincidiu com a introdução formal da união monetária, o que levou consequentemente a enormes divergências nos custos nominais de unidades de trabalho entre os membros da UEM. A principal causa destas divergências foi o simples facto de os custos nominais das unidades de trabalho, a mais importante determinante de preços e competitividade, se terem mantido essencialmente sem oscilações desde o início da UEM. Em contraste, a maioria dos países da Europa da Sul tinha um crescimento nominal dos salários que excedia o crescimento da produtividade nacional mais o objetivo de inflação acordado em comum de 2% por uma margem baixa, mas bastante estável. França foi o único país que cumpriu exatamente o objetivo de crescimento nominal dos salários. Os salários franceses subiram em paralelo com a performance da produtividade mais o objetivo de inflação do BCE a uma taxa perto de 2%.

Embora a divergência anual entre os aumentos nos custos de unidades de trabalho fosse relativamente pequena, a dinâmica dessa “pequena” divergência anual é capaz de, com o tempo, produzir diferenças enormes. No final da primeira década de UEM, o custo e diferença de preço entre a Alemanha e a Europa do Sul chegava aos 25% e entre a Alemanha e França chegava aos 15%. Por outras palavras, a taxa de câmbio real da Alemanha tinha baixado muito significativamente, embora as moedas nacionais já não existissem na UEM. A divergência no crescimento dos custos das unidades de trabalho já não existiam no seio da UEM. A divergência no crescimento dos custos das unidades era naturalmente refletida nas divergências de preço equivalentes. Assim, a UEM como um todo alcançou quase na perfeição o objetivo de inflação de 2%, mas as diferenças de inflação nacionais no seio da união foram muito sensíveis.

É inegável que a depreciação real que aconteceu na Alemanha teve um enorme impacto nos fluxos de comércio. Com os custos de unidades de trabalho na Alemanha mais baixos relativamente aos dos outros países por uma margem crescente, as exportações alemãs floresceram enquanto as importações abrandaram. Os países na Europa do Sul e também França e Itália começaram a registar défices comerciais e de conta corrente crescentes e sofreram enormes perdas nas suas quotas dos mercados internacionais. A Alemanha, ao contrário, conseguiu preservar a sua quota apesar da competição global crescente com a China e com outros mercados emergentes. Num casulo, a Alemanha tem operado uma política de “pedinchar ao vizinho”, mas só de pois de ter “pedinchado ao seu próprio povo” essencialmente através do congelamento dos salários. Este é o segredo do sucesso alemão dos últimos 15 anos.

O comércio dentro da Europa tinha sido bastante equilibrado até ao início da união monetária e ao longo de muitos anos antes disso. A UEM marcou o início de um período de desequilíbrios rapidamente crescentes. Até após o choque da crise financeira e dos seus devastadores efeitos no comércio mundial, que são claramente visíveis no equilíbrio alemão, a tendência de fundo manteve-se sem mudar. A conta-corrente alemã continuou a aumentar depois de 2010 e até alcançou um novo recorde em 2015, da ordem dos 250 mil milhões de euros, um valor próximo de 9% do PIB.

Num mundo de taxas cambiais flutuantes ou ajustáveis, nenhum país pode ganhar uma vantagem permanente relativamente a outro país se este último tivesse a opção de ajustar as suas taxas cambiais de acordo com os diferenciais da inflação. Isto significa que seriam inúteis todas as tentativas para melhorar a competitividade por via de corte ou moderação de salários na UEM como um todo. E, no entanto, esta foi precisamente a abordagem escolhida pela Europa como saída para a crise. Foi também uma má opção porque o corte salarial na maioria dos países devedores conduziu a quebras severas na procura doméstica, que é mais importante do que a procura externa. A restrição dos salários foi contraproducente em economias com uma taxa de exportação do PIB muito inferior a 50%.

Numa união monetária, um país com uma taxa de exportação baixa que enfrente problemas de défice de conta-corrente muito alto devido a uma moeda implicitamente sobrevalorizada fica sem saída. O ajuste dos salários para baixo, por vezes erroneamente chamados “desvalorização interna”, não só não é solução como também destrói tanto a procura interna como a produção antes que venha a trazer algum alívio através de aumento das exportações.

É por isto que o processo de ajustamento no seio da UEM tem de ser pelo menos simétrico. Significa que o país que tenha implicitamente desvalorizado a sua taxa cambial – a Alemanha – teria de fazer um forte esforço de ajuste crescente, isto é, aumento de salários, enquanto outros países teriam de ajustar lentamente para baixo.

O incentivo mais fiável para o sucesso dos esforços de ajustamento em ambos os casos seria de novo o objetivo de inflação. Se o objetivo de inflação comum não fosse questionado, para restaurar a competitividade internacional dos défices dos países seria necessário aumentar os custos das unidades de trabalho e inflação no país com excedente ao ponto de se conseguir alcançar o balanço externo em ambos os lados da união monetária (incluindo os primeiros dez anos).

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Em resumo, as divergências acumuladas durante os primeiros anos da UEM e a terrível natureza dos programas de ajustamento puseram em questão a própria sobrevivência da UE. E, no entanto, os líderes europeus parecem alheios a isso. Parecem ainda menos disponíveis para empreenderem um esforço político para inverter a economia em geral e impedir as divergências crescentes no seio da UEM. A perspetiva de desintegração e o decorrente colapso da união já não podem ser ignorados.

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