Portugal como campo de batalha

Ricardo Paes Mamede no Ladrões de Bicicletas

A direita europeia, em particular a alemã, tem uma visão sobre o que deve ser a União Europeia.[…] Isto passa, nomeadamente, por: abolir fronteiras, impor uma política de concorrência comum, gerir o comércio externo a partir de Bruxelas, privatizar as empresas públicas, criar uma moeda única gerida centralmente.

Há aqui um problema, porém. É que os países participantes têm situações económicas e estruturas produtivas muito distintas. Isso significa que as políticas económicas que são mais adequadas para uns poderão não sê-lo para outros. Senão forem criados mecanismos específicos para lidar com estas assimetrias, as economias mais frágeis tendem a ser afectadas por períodos longos de recessão económica e crise social, que facilmente se transformam em divergência económica e social permanente.

[…]

No seio da UE, porém, não existem condições para criar mecanismos semelhantes de transferências orçamentais permanentes para fazer face às diferenças de partida entre Estados Membros. Os movimentos nacionalistas nos países do Centro e Norte da Europa afirmam-se, em particular, pela oposição a tais transferências – e poucos governos estão dispostos a desafiar essa oposição neste momento, mesmo que quisessem (e muitos nunca o quiseram). As diferentes preferências nacionais quanto a aspectos centrais como a protecção social, os direitos laborais e o papel do Estado na economia, constituirão sempre um entrave à criação de uma união orçamental robusta no seio da UE.

Como se pode, então, preservar o mercado interno e a moeda única na UE de modo a lidar com as enormes assimetrias no seu seio, sem poder recorrer a transferências orçamentais relevantes? Para a visão dominante na UE, a resposta é clara: as economias mais frágeis têm de estar preparadas para lidar com os piores cenários sem dependerem dos restantes países. Isso significa reduzir o endividamento público e privado de forma permanente, e tornar as suas economias mais flexíveis. Por outras palavras, é preciso reduzir os salários, as pensões, as transferências sociais, os direitos sociais e laborais, de modo aumentar as exportações, atrair o investimento, reduzir a despesa pública e, desta forma, tornar os países mais auto-suficientes.

Posto nestes termos, a estratégia até soa lógica. O problema está nas suas implicações. Na prática, como sabemos por experiência própria, a tentativa de combater as crises através da redução dos rendimentos de trabalho torna as recessões económicas mais profundas e prolongadas. No imediato, isto agrava ainda mais a situação das finanças públicas. Para além disso, a crise afasta o investimento e destrói competências (nomeadamente por vias do desemprego e da emigração), levando a que os supostos benefícios da estratégia seguida tardem a surgir.

[…]

O problema é que cada vez menos cidadãos europeus aceitam esta conclusão. Em países onde a crise se arrasta – com fraca criação de emprego, generalização da pobreza e perda permanente dos direitos sociais e laborais – cada vez mais pessoas se questionam: se é este o preço que se paga pelo mercado interno e pela moeda única, para que queremos afinal a integração económica europeia?

[…]

Manter-se do lado de quem defende soluções que arrastam a crise e destroem direitos sociais e laborais é suicidário para partidos que deveriam defender exactamente o oposto. Perante isto, a social-democracia europeia vai tentando passar a mensagem de que é precisa “mais europa” e “mais união política”. Mas, até agora, todos os “avanços” na integração europeia – o Semestre Europeu, o Tratado Orçamental, a União Bancária, a condicionalidade associada ao financiamento pelo BCE e pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade – contribuíram para reforçar a pressão no sentido da perda de rendimentos e de direitos sociais. E às populações dos países em crise interessa muito mais a evolução das suas condições de vida a cada momento do que ideias mais ou menos abstractas sobre o futuro da UE.

[…]

Esta é a luta que está hoje em curso na UE. Portugal não é o centro do debate: Portugal é um dos campos de batalha entre duas visões políticas sobre como lidar com os dilemas europeus no imediato. Em abstracto, poderia ser a França ou a Itália. Mas é mais fácil atacar pelo elo mais fraco. Esse, de momento, somos nós. Porém, apesar de não ser o fulcro da questão, os riscos para o nosso país são mais que muitos.

Ao contrário do que a direita portuguesa quer fazer crer, não são as orientações de política económica do actual governo que põem Portugal em risco. A actual maioria governamental revela um compromisso claro com a consolidação das contas públicas e com a prossecução de políticas que promovem o crescimento económico a prazo.

[…]

A sucessão de declarações de responsáveis alemães e dos seus aliados sobre a aplicação de sanções a Portugal tem ser interpretada à luz do segundo acima factor referido. Tais declarações visam sinalizar uma maior predisposição de quem manda na Europa para “deixar cair” Portugal. O resultado esperado é um aumento dos custos de financiamento que, caso se agravem, só têm dois resultados possíveis: o incumprimento no pagamento da dívida pública (com consequências imprevisíveis) ou o recurso a um segundo resgate (que levaria à imposição das medidas consideradas adequadas para o país).

[…]

A questão é: qual é o interesse do país? Deve Portugal arriscar um confronto com as forças que hoje dominam na Europa? Se isso desembocar num novo resgate, o que ganhamos com isso? E qual o preço que devemos estar dispostos a pagar para o evitar?

[…]

– o país tem de estar preparado para todas as eventualidades, incluindo os vários cenários que decorrem de um resultado indesejável do conflito actualmente em curso na UE (em vez de se limitar a aguardar esperançosamente que as coisas corram pelo melhor).

1 Comment

Filed under Austeridade, Desiconomia, Desunião Europeia, Guerra de Classes, Psicopatia

One Response to Portugal como campo de batalha

  1. Maria Pedroto

    Agora fiquei a pensar… e a Grécia não tem problemas? E depois de Portugal o que vai acontecer à Espanha, Itália e demais países fragilizados pela crise? A Merkel não pensa…

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *