Lá está o FMI a contrariar o governo

Público

A devolução no ano que vem de parte da sobretaxa de IRS relativa a 2015 e a eliminação futura deste imposto prometida tanto pelo Governo como pelo Partido Socialista são colocadas em causa na mais recente avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Portugal.

No segundo relatório de monitorização pós-programa a Portugal publicado esta quinta-feira, o FMI volta a coloca diversas dúvidas sobre a forma como estão a evoluir as receitas fiscais em Portugal e sobre a concretização das metas orçamentais definidas pelo Governo. Repetindo críticas do passado, a entidade liderada por Christine Lagarde diz que as projecções para a cobrança de impostos parecem ser demasiado optimistas e avisa, em particular, que o actual ritmo de crescimento do IVA pode não se prolongar para o resto do ano.

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Isto é: a receita líquida do IVA está tão mais alta do que no ano passado, porque os reembolsos que são feitos estão muito mais baixos (mais de 10%). Um efeito que o Fundo prevê que se possa diluir no resto do ano. “O pagamento dos reembolsos do IVA começou a recuperar no segundo trimestre e espera-se que acelerem ainda mais durante o resto do ano”, diz o relatório, uma ideia que contraria aquilo que tem sido argumentado pelo Governo esta semana.

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Este pedido de cautela surge porque o FMI continua a apontar para uma previsão do défice de 3,2% este ano, contrariando o valor abaixo de 3% prometido pelo Governo, e avisa que as projecções orçamentais do Governo não são justificadas por medidas “concretas” e “credíveis”.

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Para além do défice, o Fundo volta também a revelar as suas dúvidas em relação à sustentabilidade da retoma em Portugal. O FMI assinala que a economia está neste momento a beneficiar de factores conjunturais como a política monetária muito expansiva do BCE, a depreciação do euro e a descida do preço do petróleo, para além do elevado ritmo de crescimento (maior do que o de Portugal) do principal parceiro comercial, a Espanha.

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