Monthly Archives: Outubro 2015

Também há um BPN bom e um BPN mau… e a Marilú também tem tudo a ver com isso

Um excelente artigo de Ricardo Cabral no Público

A Parvalorem, um dos três “bancos maus” que resultaram do BPN, foi criada por despacho do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças do XVIII Governo Constitucional, Carlos Pina, em Setembro de 2010, após a nacionalização do BPN por esse governo em Novembro de 2008.

O ainda actual governo —  XIX Governo Constitucional — dois meses depois de ter injectado 600 milhões de euros de capital no antigo BPN, privatizou o “banco bom” (o “BPN bom”) após negociações com o BIC (controlado por capitais angolanos), por 40 milhões de euros. E, para além disso, o contrato de privatização já determinou entretanto pagamentos ao BIC de pelo menos 27,6 milhões de euros, (mas as contingências podem ainda subir até quase 200 milhões de euros). E, à semelhança do que mais tarde ocorreria com o BES/Novo Banco, também se transferiram activos e passivos entre a Parvalorem e o “BPN bom” (entretanto redenominado BIC).

O processo de privatização do “BPN bom” foi em larga medida conduzido pela Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque (actual Ministra das Finanças).

Foram retirados poucos ensinamentos da cisão do BPN no “banco bom” e nos “bancos maus”, das confusões com activos “tóxicos” do BPN e da própria privatização do “BPN bom”. Talvez o maior ensinamento retirado — porque a Ministra das Finanças teve a experiência pessoal de gerir toda o processo — foi que, o melhor mesmo, era não ser o Ministério das Finanças a lidar com tais assuntos e passar a proverbial “batata quente” para o Banco de Portugal.

Mas voltemos à Parvalorem. Em 2012, a então Secretária de Estado do Tesouro exarou um despacho a classificar a Parvalorem na categoria B (mais elevada) “para efeito da remuneração de gestores públicos” e, pouco tempo depois, um outro  despacho a nomear Francisco Nogueira Leite (que deu “apoio à gestão” na Tecnoforma onde era administrador Passos Coelho) para presidir ao Conselho de Administração da Parvalorem, após parecer favorável da CReSAP (Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública) e após Maria Luís Albuquerque ter pedido aos membros do anterior Conselho de Administração que se demitissem.

A Parvalorem não é qualquer “empresazita de vão de escada”, infelizmente. Após vários anos de existência e de venda de activos, segundo o Relatório & Contas de 2014, a Parvalorem geria cerca de 3,7 mil milhões de euros de activos brutos no final de 2014. E tem tido prejuízos de várias centenas de milhões de euros ano após ano. Ou seja, gera mais prejuízos em cada ano do que as receitas da maior parte das empresas públicas e privadas portuguesas.

Até se pode, por isso, justificar a decisão da ministra de classificar a Parvalorem na categoria B.

O que talvez não se justifique é ter nomeado Francisco Nogueira Leite para a presidência da Parvalorem: porque este só tinha experiência de administração de pequenas empresas, tivesse embora passado pela administração de empresas participadas de algumas empresas públicas, mas aparentemente nada com a dimensão da Parvalorem; segundo porque é amigo pessoal de Passos Coelho de longa data.

A Parvalorem presidida por Francisco Nogueira Leite contratou, sem concurso, a empresa do contabilista da antiga Tecnoforma, Francisco Banha, com quem colaborou noutras duas empresas, numa decisão que parece pessoalizar em demasia a gestão da Parvalorem.

Em Fevereiro de 2013, a então Secretária de Estado do Tesouro envia um e-mail à Parvalorem  perguntando se não era possível terem previsões mais optimistas sobre as imparidades de 2012. E, em consequência desse e-mail, a Parvalorem reviu as imparidades e os prejuízos em baixa.

Há poucos dias, mais uma notícia sobre a Parvalorem. A Ministra das Finanças remeteu para o Ministério Público, para efeitos tidos por convenientes, uma alteração do valor contabilístico de activos que foram transferidos do banco bom (BPN) para o banco mau (Parvalorem) pouco antes da privatização, mas após o encerramento das contas do BPN. Prejuízo estimado para o erário público: 107 milhões de euros. Ou seja, não são trocos.

É incrível como a então Secretária de Estado do Tesouro não notou uma alteração desta dimensão no perímetro do negócio de “40 milhões de euros” (i.e., da privatização do “BPN bom”) e, na minha opinião, para além de remeter o assunto para o Ministério Público deveria determinar uma inspecção independente às entidades públicas envolvidas no negócio, incluindo a própria Secretaria de Estado do Tesouro e Finanças por si tutelada à altura.

Por último dois factos: o contabilista que “corrigiu” as contas em eventual benefício do banco BIC (comprador) foi contratado por este; o contabilista que tinha feito a avaliação inicial que beneficiava o Estado foi demitido pela Parvalorem.

Moral da história: Quem age em prol do Estado perde quase sempre…

Leave a Comment

Filed under Corrupção, Negócios à Portuguesa

Mais depressa se apanha um cherne

No blogue Vida Breve

Durão Barroso afirma que os “eleitores não votaram no PS para um Governo com o PCP e o BE”. Pois não. Mas votaram em Durão Barroso para ele interromper o mandato de primeiro-ministro no meio de uma crise e ir laurear na União Europeia.

1 Comment

Filed under Hipocrisias

A nova Europa

Vicenç Navarro no Esquerda.net

O sr. Timothy Geithner, secretário do Tesouro (equivalente ao ministro das Finanças) do governo federal dos Estados Unidos da América durante o mandato do Presidente Obama, escreveu recentemente nas suas memórias que lhe surpreendeu a atitude manifestada pelo Sr. Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças do governo alemão (presidido pela chanceler Angela Merkel), em relação ao governo grego nas negociações que então decorriam (em 2010) sobre a raiz do problema criado pela dívida pública que o Estado grego tinha acumulado, e que considerava de difícil resolução dada a incapacidade do governo em pagar aos seus credores.

[…]

Grande parte desta dívida grega procedia, como muito acertadamente havia descrito o Wall Street Journal num artigo de 10 de julho desse ano, 2010, (“The Submarine Deals That Helped Sink Greece”), dos enormes investimentos em equipamento militar feitos pelo governo grego. […] A Alemanha, por sua vez, era uma das maiores beneficiárias daquela situação.

Todavia, a reunião dos ministros das Finanças do G-7 não incluiu uma discussão sobre a dívida grega, mas um debate sobre como resolver a crise financeira que podia surgir devido à insolvência do Estado grego e a sua incapacidade em pagar a sua dívida. Esse debate centrou-se em duas posturas. Uma, a defendida pelo próprio Timothy Geithner, que defendia que o Banco Central Europeu interviesse, comprando – como faz o Banco Central dos Estados Unidos da América, o Federal Reserve Board, – dívida pública. Propunha assim que o Banco Central Europeu fosse o credor de última instância nos casos em que os Estados não conseguissem encontrar empréstimos no mercado financeiro. Segundo Geithner, era a maneira mais fácil para prevenir as crises financeiras.

No entanto, a sua surpresa foi ver que o ministro alemão não queria nem considerar esta alternativa, pois não queria resolver a crise. O que queria era utilizá-la para impor aos países periféricos, como a Grécia, as mudanças que o governo alemão desejava que fizessem e que solidificariam o poder central e hegemónico que a Alemanha tinha na Zona Euro. Como afirmou o ministro alemão, o Sr. Schaüble, “a crise não era uma ameaça, mas uma oportunidade”, uma oportunidade para disciplinar os países da Zona Euro (e em especial os que, como Grécia e Espanha – segundo Schaüble -, “tinham sido muito pouco disciplinas, gastando acima das suas possibilidades”).

Daí se deduzia o seu ênfase na austeridade (exigindo-lhes um deficit público zero – através do Tratado Orçamental – que praticamente proíbe os países de terem deficit público) e nas reformas estruturais (que constituem sobretudo as reformas laborais destinadas a reduzir os salários).

Estas reformas impostas pelo ministro alemão eram, na realidade, um ataque frontal às classes trabalhadoras (incluindo a alemã) dos países da Zona Euro. A redução dos salários (através das reformas laborais) e da proteção social (através dos cortes) eram os elementos chave de tais políticas, que eram nem mais nem menos que a velha luta de classes a nível continental, em que o mundo do capital (hegemonizado pelo capital financeiro) impunha os seus interesses perante o mundo do trabalho. E tal ataque justificou-se na necessidade de aumentar a competitividade, tendo a Alemanha como modelo a seguir. As famosas reformas Hertz levadas a cabo pelo chanceler social-democrata Schröder, e prosseguidas pelos governos Merkel, eram parte deste ataque e deterioraram muitíssimo as condições do mercado de trabalho alemão, condição para o seu êxito como país exportador.

[…]

A banca alemã, cujo porta-voz era e é, na prática, o Sr. Schäuble, o ministro das Finanças do governo Merkel, é o maior proponente desta estratégia, proposta pelo capital financeiro aliado com o capital produtivo exportador (este é o setor empresarial, muito centrado na manufatura de material de alto valor acrescentado (que significa tecnologia avançada) para o qual o ex-chanceler alemão, o Sr. Schröder, agora trabalha como empregado). O ideólogo da banca alemã é o Sr. Josef Ackermann, o Presidente do Deutsche Bank, (apresentado no ano 2011 pelo New York Times “como o banqueiro mais poderoso (e perigoso) da Europa”. O Sr. Ackerman é muito próximo da Sra. Angela Merkel e do Sr. Jean-Claude Trichet, que era então Presidente do Banco Central Europeu.

Tal banqueiro disse claramente, num discurso no Conselho Atlântico, que “o governo alemão sabia muito bem como resolver a crise (que era a proposta sugerida pelo Sr. Geithner), mas que não queria resolvê-la, pois o que era mais necessário agora era pressionar os países para que aceitassem o que o governo alemão estava a propor” (citado no artigo de Andrew Gavin Marshall, “Between Berlin and a Hard Place”, Z-Magazine, set. 2015, do qual extraio vários dados para este artigo), sublinhando que isso era necessário para que a Europa pudesse ser competitiva, sendo a Alemanha quem definia o significado de competitividade.

[…]

A dívida grega no ano 2010 era possuída pelos bancos alemães (68.000 milhões), franceses (43.000 milhões), italianos (38.000 milhões) e espanhóis (25.000 milhões). O primeiro resgate à Grécia foi, na realidade, para resgatar estes bancos, como reconheceu um antigo Presidente do Banco Central Alemão, o Sr. Karl Otto Pöhl, que afirmou que “o resgate à Grécia era na realidade um resgate aos bancos, e em especial aos bancos alemães e francês” (também podia ter acrescentado os bancos italianos e os espanhóis).

O segundo resgate à Grécia foi para que o Estado grego pudesse pagar os juros da dívida pública aos seus credores: a troika e os Estados que haviam comprado dívida pública aos bancos privados no primeiro resgate. Só uma minoria de todo dinheiro transferido para a Grécia nestes resgates (desde o primeiro resgate em 2010) foi para ajudar a Grécia. Os 90% foram para beneficiar instituições financeiras.

Leave a Comment

Filed under Austeridade, Desiconomia, Guerra de Classes, Psicopatia

Será o Páf irresponsável?

No Mirone (entre outros):

O documento foi entregue a António Costa a minutos de o líder socialista entrar na Presidência da República, onde iria ser recebido por Cavaco Silva. Tem um nome com 20 palavras – ‘Documento facilitador de um compromisso entre a Coligação Portugal à Frente e o Partido Socialista para a governabilidade de Portugal’ – e o conteúdo bate certo no número: “São mais de 20 propostas”, confirma uma fonte da coligação ao Observador. O objetivo, porém, não é fechar a conversa – antes iniciar um diálogo com o PS. No final do documento, aliás, isso fica bem vincado – a coligação fica “disponível” para recolher qualquer outra questão que o PS queira discutir, acrescenta uma outra fonte dos dois partidos.

[…]

A ordem de Passos e Portas foi, assim, não dar pretextos aos socialistas para fecharem portas ao diálogo. “As mais de 20 propostas são retiradas do programa eleitoral do PS”, nomeadamente “das quatro áreas prioritárias” que António Costa fez aprovar na reunião da comissão política do seu partido na terça-feira – e que PSD e CDS vêem agora como “complementares ao programa da coligação”. Que áreas são essas? As seguintes:

  • “O virar de página na política de austeridade e na estratégia de empobrecimento, consagrando um novo modelo de desenvolvimento e uma nova estratégia de consolidação das contas públicas assente no crescimento e no emprego, no aumento do rendimento das famílias e na criação de condições para o investimento das empresas”;
  • “A defesa do Estado Social e dos serviços públicos, na segurança social, na educação e na saúde, para um combate sério à pobreza e às desigualdades”;
  • “Relançar o investimento na Ciência, na Inovação, na Educação, na Formação e na Cultura, devolvendo ao país uma visão de futuro na economia global do século XXI”;
  • “O respeito pelos compromissos europeus e internacionais, para a defesa dos interesses de Portugal e da economia portuguesa na União Europeia, para uma política reforçada de convergência e coesão.”

O programa do PS que era radicalmente perigoso passou a completamente aceitável

 “A única condição é que não deitemos fora todo o esforço dos últimos anos, de repente ficarmos com um défice de 4% ou 5%, a Comissão Europeia a aplicar sanções, os juros a disparar”, disse então o líder do PSD. “Não temos muita margem, qualquer proposta que seja negociada [e que tenha impacto orçamental] terá que ser compensada”, explica agora um dirigente da coligação.

Ah, então como o défice deste ano vai ser um desastre, afinal é mais um conjunto de promessas para mandar ao ar. Siga.

Leave a Comment

Filed under Hipocrisias

O Jogo Minado

O jogo começa com o campo inclinado e com a pressão da comunicação social, e o campeão actual ganha como esperado. Só que não era um jogo a dois, mas a quatro e passou a cinco, se bem que na realidade era a sete. E também não era um jogo, apesar de existirem muitos adeptos a apoiarem o seu clube sem conhecer a qualidade das jogadas e sem darem cinco segundos de atenção aos restantes. O resultado e o vencedor, se o há, ainda está por decidir uma semana depois.

Sobre o resultado, sinto necessidade de fazer alguns comentários.

O primeiro é que não estamos a falar de que 62% dos eleitores eram contra a coligação, nem de que 70% são a favor da NATO, do Euro ou de outra coisa qualquer. Para começar, 40% destes não votaram, por variadas razões, pelo que todos os valores passam quase a metade. Em segundo lugar, o que se pode extrair é quantos, dentro dos eleitores que votaram, escolherem eleger deputados nos vários partidos. No máximo, pode-se extrapolar a quantidade de votantes que preferiam ter este ou aquele primeiro ministro, porque há muita gente que vota assim.

Mais do que isso não existe. Não temos, por exemplo, voto preferencial, por isso não se pode saber contra quem se votou ou o quanto se desgosta de um determinado partido. Já quanto a outras matérias, nunca foram a votos, referendos, nem tão pouco estiveram em discussão na campanha. Além disso, nunca foi do interesse nem dos sucessivos governos nem da comunicação social informar os eleitores sobre custos e benefícios das escolhas feitas, mas estas foram unicamente apresentadas como o caminho único civilizado, ao bom estilo provinciano das “elites” nacionais no qual tudo o que vem de fora é que é bom.

A segunda questão é a resposta ao resultado. As nossas “elites” de comentadores, que tanto apregoam o seu pluralismo, a sua isenção, alguns até a necessidade de alternativa afinal querem tudo igual. Mudar, só um poucochinho, como se o mundo voltasse a 2007 e estivesse tudo tranquilamente mal e pudessem estar confortavelmente no seu megafone a dizer sempre o mesmo sem que nada mudasse. Não muda, não pode, porque a zona euro é o que é, tem uma moeda única que não funciona como moeda única e na qual a única opção económica é a estagnação e a transferência de valor do trabalho para o capital. Não adianta falar no medíocre crescimento, na subida das exportações, no aumento do emprego e outros incidentes quando não há economista que diga que há crescimento económico com taxas de juro negativas ou nulas e inflação nula, a acrescentar no caso português um PIB longe de atingir o de há 5 anos, quanto mais recuperar o tempo perdido. É uma contradição, nem sequer é preciso saber muito da coisa. Temos pena (não tenho nenhuma), mas a austeridade e a competitividade por salários cada vez mais baixos são coisas que nunca funcionaram, mesmo um IRC, TSU e demais impostos mais baixos não são a silver bullet do século XXI, muito menos no contexto de uma moeda única que não é uma moeda única.

Portanto, não são precisas mudançazinhas para tudo ficar na mesma, são preciso mesmo alternativas, mas, de repente, afinal ninguém quer mudar nada porque isso implica o risco de falhar e eles estão todos muito confortáveis, que interessa que 99% de quem os ouve não esteja? Esquecem-se que o mundo continua a girar e sempre a evoluir, quer as pessoas estejam preparadas quer não, e que é sempre melhor quando somos nós enquanto sociedade evoluímos com ele invés de levarmos com ele em cima. Mas assim é Portugal, e tão cedo não muda, porque quem tem poder, nem que seja para estar sempre na TV todas as semanas, tem sempre razão. Por alguma razão Marcelo irá ser Presidente, alguém lhe conhece uma ideia política que seja? Não que isto seja um exclusivo nacional, disto nada se inventa cá, importa-se, lembram-se?

“Bem, e então afinal onde estão as minas?”, perguntam vocês e perguntam muito bem, mas já devia ser óbvio. A armadilha é que, para não sucumbir à merda do situacionismo, quem tem de facto uma alternativa tem que o fazer no meio desta gentalha estagnada que não faz nem deixa fazer. E, ao contrário do que vende a TINA, não há soluções mágicas nem fáceis, são difíceis e vão ter custos, mas não me parece que as pessoas estejam preparadas para isso porque lhes é vendido que está tudo bem e estável, quando quem se deu ao trabalho de aprender alguma coisa nos últimos cinco anos vê que a economia europeia é um gigantesco baralho de cartas que vai ruir à próxima crise (e se com o “boom and bust” tão querido dos capitalistas é mais ou menos a cada dez anos, bem, não falta muito) com consequências imprevisíveis. A xenofobia e o racismo por aí andam, basta andar pela Internet para os ver alto e bom som, então agora com os refugiados nem é preciso uma pessoa esforçar-se. Quem estiver no poder vai ter obviamente toda a culpa do mundo de coisas mais que previsíveis e evitáveis, mas que “ninguém sabia”, como calha sempre aos ignorantes profissionais dizer nestas alturas.

E aí pode morrer a alternativa, porque afinal estes idealistas não percebem a realidade, se tivessem seguido o caminho único estávamos todos no paraíso, como se os 99% não estivessem na merda na mesma. É esta a armadilha que me faz ter medo, porque Portugal é isto e tão cedo não muda.

Leave a Comment

Filed under Uncategorized